A verba acabou... essa e a resposta que a maioria das prefeituras municipais respondem quando solicitado algum apoio para os atletas.
As informações abaixo não menciona nenhum valor recebido por cada município porém fica claro que eles recebem um extra do estado, e a conta parece-me ser mais ou menos assim, quanto mais atletas e equipes disputando competições importantes maior o índice de participação na fatia do bolo.
Foi divulgado hoje, 14 de agosto de 2012 , o relatório final com a pontuação definitiva dos municípios participantes do ICMS Solidário – Critério “Esportes” referente as atividades esportivas desenvolvidas em 2011.
Para serem pontuados e receberem os recursos, os municípios tiveram que comprovar que possuíam um Conselho Municipal de Esporte ativo e enviar informações e comprovações acerca das atividades esportivas realizadas no município em 2011. Os municípios contemplados receberão os recursos em 2013.
O índice é calculado de acordo com os pesos estabelecidos pela Resolução 058/2010. Leva em consideração: a nota da atividade esportiva desenvolvida pelo Município, a receita corrente líquida per capita , o número de modalidades esportivas ofertadas em cada atividade e a quantidade de atletas beneficiados.
Em 2011, foram distribuídos mais de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) aos municípios participantes.Este ano, 250 municípios foram pontuados, o que representa um aumento de cerca de 26% em relação ao número de participantes no ano anterior.
O Relatório Definitivo e a Receita líquida per capita estão disponíveis nos sites da SEEJ, do ICMS e no Observatório do Esporte de Minas Gerais, pelos links:
http://icms.esportes.mg.gov.br/esporte/static/downloads/relatorio_definitivo_icms_esportivo_2012.pdf
http://observatorio.esportes.mg.gov.br/blog-icms-solidario/seej-divulga-indicadores-definitivos-do-icms-solidario-criterio-esportes-ano-base-2011
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